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DIREITO BANCÁRIO

Prestamos assessoria em todos os tipos de operações de dívida originadas no Brasil, ainda que com uma componente ou natureza internacional e operações originadas no exterior sujeitas à legislação brasileira.

Os profissionais de nossa equipe de Bancário e Financeiro trabalham conjuntamente com nossas áreas de Tributário e Societário para fornecer assessoria jurídica interdisciplinar, sob medida e que atenda às necessidades específicas dos nossos clientes.

A prática de Direito Bancário no escritório da Dra. Vanessa Medina Advocacia abrange dentre outras:

  • Planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas nas operações de transferência de imóveis, seja em compra e venda ou doações visando a redução de ITBI ou ITCMD;

  • Análise, orientação e atendimento contencioso em questões relacionadas à responsabilização tributária, de pessoas físicas e jurídicas, em sucessão originada de alterações societárias;

  • Defesa em autos de infração, notificações e execuções fiscais com acompanhamento em todas as instâncias atuando em do contencioso administrativo e judicial;

  • Consultoria tributária com elaboração de pareceres jurídicos com revisão de procedimentos fiscais e planejamento fiscal e tributário;

  • Recuperação de créditos tributários, orientação na obtenção de incentivos fiscais e tributação de expatriados;

  • Análise estratégica das repercussões fiscais em operações societárias, com orientações na adesão a programas de regularização tributária;

  • Participação em reuniões de diretoria e em comitês tributários e acompanhamento de fiscalização e auditoria.

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