Criatividade, inovação e espírito empreendedor são as matérias primas para o começo de uma empresa baseada em inovação e tecnologia mas, tão essencial quanto esses aspectos é pensar nas questões judiciais que circundam o negócio.

  

Em um país como o Brasil, onde as regulamentações que versam sobre inovação são ainda muito obscuras, é necessário conhecer a legislação e a jurisprudência e agir de maneira estratégica para conseguir escalabilidade e espaço.

empresarial e pessoal.

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A prática de Direito Digital no escritório da Dra. Vanessa Medina Advocacia abrange dentre outras:

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• Assessoria e consultoria jurídica para empresas de inovação, startups, fintechs, agrotechs, insurtechs, healthcares, exchanges, investidores e fundos de investimento;

• Participação de Investimento Anjo;

• Memorando de Entendimentos de pré-constituição de startup (M.O.U);

• Contratos de Tecnologia: TI, Telecom, Softwarehouse, Cloud Computing, SaaS (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data);

• Assistência na estruturação de políticas sobre o funcionamento e uso de sites e ferramentas de e-commerce (negócios digitais e consumidor online);

• Representação em ações judiciais envolvendo violação de direitos da internet (segurança da informação e combate à fraude digital);

• Além de acompanhar e orientar o empreendedor sobre questões legais necessárias de sua empresa, também atendemos as novas demandas e complexidades judiciais:

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• Elaboração e registro de documentos societários nos mais distintos órgãos públicos;

• Elaboração e revisão de contratos e SLAs;

• Contrato Social;

• Contrato de Investimento e Carta de Intenções (“term sheet”);

• Mútuo Conversível;

• Opção de Subscrição;

• Adiantamento de futuro aumento de capital;

• Contrato de Desenvolvimento de Software;

• Acordo de Sócios e de Acionistas;

• Ata de Reunião de Assembleia;

• Compromisso de Segurança da Informação;

• Termos de Uso e Política de Privacidade;

• Política de troca para empresas que lidam com compra e venda de produtos;

• Política de vendas pela internet;

• Assessoria para implementação de melhores práticas de gestão e governança digital;

• Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;

• Autorização de Uso de Imagem;

• Propriedade Intelectual (registro e proteção de Marcas e Patentes);

• Operações de desinvestimento;

• Responsabilidade civil por atos praticados na internet.

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Compliance

No âmbito institucional e corporativo, nossa área de Compliance auxilia empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes.

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Adota uma visão holística de Compliance, de modo a elaborar um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

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Atendemos nossos clientes desde a estruturação sob medida de Códigos de Ética e de Conduta, implementação de políticas de boas práticas, treinamento e capacitação de colaboradores de todos os escalões das organizações, etc., tudo isso visando a melhor capacitação da empresa no combate e prevenção interna de atos desleais ou ilícitos.